64ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
26/10/2023
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Acompanhe o resumo da 64ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 26/10/2023
Sessão: 64ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 26 de Outubro de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, José Evaristo Pinto de Oliveira, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Antonio Herley Cunha Nunes, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Manuel Antero Laurentino de Lima, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 527 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitada a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Juá., Requerimento nº 528 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitada uma parada de ônibus na entrada da Fazenda Guanabara., Requerimento nº 546 de 2023, de autoria dos Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitada a pavimentação com pedra tosca no trecho da CE 265 a Praça do Distrito de Riacho Verde., Requerimento nº 548 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitada uma audiência pública para tratar da Política de Proteção Animal, junto com a Secretaria de Proteção Animal do Estado, com a presença do secretário Célio Estudart., Requerimento nº 549 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada a reforma do Centro Cultural de Dom Maurício., Requerimento nº 552 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá a criação de uma secretaria municipal de proteção e bem estar animal., Requerimento nº 553 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado o calçamento para a Vila São Raimundo, Distrito de Dom Mauricio., Requerimento nº 554 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado um reparo na parede do açude da Sede do Distrito de Dom Mauricio., Requerimento nº 557 de 2023, de autoria do Parlamentar Manuel Antero Laurentino de Lima, que Requer que seja solicitada a recuperação da estrada da Comunidade de Serra Preta., Requerimento nº 558 de 2023, de autoria do Parlamentar Manuel Antero Laurentino de Lima, que Requer que seja solicitado o saneamento da Rua do Rabo da Gata, Distrito de Juatama., Requerimento nº 560 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá um estudo técnico para elaboração de projeto técnico para construção da quadra poliesportiva da Comunidade de Café Campestre., Requerimento nº 555 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Elza Costa, fato ocorrido em 23/10/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Requerimento nº 556 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Clarinda da Silva, fato ocorrido em 23/10/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Requerimento nº 559 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Sivanildo Rodrigues da Silva, fato ocorrido em 24/10/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Decreto Legislativo nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO PROFESSOR TIAGO ÍTALO FERREIRA DA SILVA., Emenda Aditiva nº 005 de 2023, de autoria dos Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 31/2023 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Inclui no Calendário de Datas Comemorativas o dia de aniversário da Unidade De Conservação Monólitos De Quixadá., Lei Orçamentaria Anual- LOA nº 031 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024., Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SOLIDOS DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,, Projeto de Lei Ordinária nº 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, Projeto de Lei Ordinária nº 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLECENCIA - PMIA, DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 081 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Inclui no Calendário de Datas Comemorativas o dia de aniversário da Unidade de Conservação Monólitos de Quixadá. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 082 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 083 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Quixadá. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 084 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 085 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre implantação do Plano Municipal Para Primeira Infância – PMPI, do Município de Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 086 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre implantação do Plano Municipal Para Infância e Adolescência – PMIA, do Município de Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Inclui no Calendário de Datas Comemorativas o dia de aniversário da Unidade De Conservação Monólitos De Quixadá. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SOLIDOS DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Lei Orçamentaria Anual- LOA número 031 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLECENCIA - PMIA, DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO PROFESSOR TIAGO ÍTALO FERREIRA DA SILVA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 005 de 2023, de autoria dos Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 31/2023 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 080 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Projeto de Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 31/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 079 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Prof. Tiago Italo Ferreira da Silva. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição